A Justiça de São Paulo concedeu liminar que proíbe a venda do DVD "A Arte do Insulto", que contém piadas sobre pessoas com deficiência física e mental, confirmou ao UOL o advogado Paulo Ricardo Gois Teixeira, que representa a Apae (Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de São Paulo) e as pessoas com deficiência. Segundo Gois, Rafinha também está proibido de fazer esse tipo de piada em seus shows. Cabe recurso.
O advogado destaca que a ação corre em segredo de justiça, por isso não podem ser divulgadas mais informações sobre o caso. "O que posso dizer é que algumas lojas já foram notificadas a cancelar a comercialização do DVD, mas cabe ao Rafinha Bastos fazer o recolhimento do material pelas lojas do Brasil", afirmou Gois.
A Apae, que entrou com a ação cível contra o humorista no dia 9 de janeiro, ainda solicita que Rafinha se retrate publicamente pelos danos causados à imagem pública dos deficientes. A ação ainda pede 10 salários mínimos (cerca de 200 mil reais) ao humorista. A reportagem também entrou em contato com Rafinha Bastos, mas não obteve retorno.
Na manhã desta quinta-feira (2), o secretário municipal da pessoa com deficiência e mobilidade reduzida, Marcos Belizário, que se diz o autor intelectual da ação, entrou em contato com o UOL para esclarecer detalhes do processo:
UOL – Como tomou conhecimento das piadas feitas pelo humorista?
Marcos Belizário - Meu filho estava assistindo ao show pela internet e fiquei chocado ao ver o Rafinha fazer duas piadas bastante ofensivas contra os deficientes mentais e físicos. Em uma delas, ele citava diretamente a Apae. Em outra, ele dizia que os cadeirantes não deveriam furar a fila de bancos por passar a vida toda sentados.
UOL – De quem partiu a iniciativa para a ação?
MB - Após assistir ao show, entrei em contato com a presidência da Apae, que me informou que já tinha conhecimento das ofensas, mas não tinham como contratar um advogado, já que a instituição depende de doações e voluntários. Como tenho um escritório de advocacia, meu sócio, Paulo Ricardo Gois Teixeira, se ofereceu para cuidar do caso. Em 9 de janeiro, entramos com a ação.
UOL: O que o motivou entrar com a ação?
MB: Os órgãos que cuidam de pessoas com deficiência fazem um trabalho forte de inclusão há mais de 15 anos no Estado de São Paulo e, uma piada desse tipo, aplaudida por um grande números de pessoas, pode colocar todo esse trabalho a perder. Isso é muito preocupante. Acho que humor tem que ter limite, não pode ser uma coisa nojenta.
UOL: Por que o processo corre em segredo de Justiça?
MB: No início achamos que era porque muitos deficientes são crianças, mas depois descobrimos que o juiz achou que a divulgação do caso poderia provocar a curiosidade das pessoas e aumentar a venda dos DVDs. A liminar visa justamente o contrário: estancar o estrago que já foi feito, mas, claro, o humorista pode recorrer. Caso, ele ganhe o processo, os DVDs podem ser vendidos novamente.
UOL: Como o processo caminhará daqui para frente?
MB: No momento em que recebem a notificação, as grandes distribuidoras e revendedoras devem tirar imediatamente o produto de circulação. Após 20 dias, todas as lojas do Brasil, recebendo notificação ou não, devem parar de vender o material. Caso não seja a ordem não seja cumprida, tanto Rafinha Bastos quanto a loja receberão multa.
COMENTÁRIO O que é uma flecha a mais ou uma flecha a menos, não é mesmo Sebastião?
Pra não ficar batendo naquela tecla da discussão de "limites para o humor", etc, convido vocês à assistirem ao Louis Ck. O cara é um grande humorista americano, pouco conhecido por aqui. Assista apenas os primeiros 10 minutos. Temas: estupro, espancamento de pessoas, queda de avião.
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